Nos Estados Unidos, um caso envolvendo a reclusa Demi Minor, de 27 anos, gerou grande repercussão nacional e reacendeu o debate sobre políticas prisionais relacionadas à identidade de género. Minor, uma mulher transexual que cumpria pena no Estabelecimento Correcional Edna Mahan, em Clinton, Nova Jérsia, foi transferida para outra unidade prisional depois de engravidar duas presas no início de 2022.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa local e confirmadas pelo Departamento Correcional do Estado, Minor foi levada para o Estabelecimento Correcional da Juventude de Garden, localizado no condado de Burlington. Uma porta-voz da instituição, Dan Sperrazza, explicou que, por ser a única mulher trans presente na unidade, ela foi colocada em uma área classificada como “unidade vulnerável”, garantindo maior segurança diante das particularidades do caso. Sperrazza destacou ainda que não poderia fornecer mais detalhes por conta da política de privacidade do sistema penitenciário.
Condenação e histórico
Demi Minor cumpre uma pena de 30 anos de prisão por homicídio involuntário, crime cometido em 2011, quando tinha apenas 16 anos de idade. Apesar de sua juventude à época, a gravidade do crime levou a uma condenação prolongada. Nos últimos anos, Minor ganhou visibilidade na imprensa americana não apenas pelo seu caso judicial, mas também por levantar discussões sobre os direitos de pessoas trans dentro do sistema penitenciário.
A política de identidade de género em Nova Jérsia
O episódio está diretamente ligado a uma mudança legal ocorrida em 2021. Nesse ano, o estado de Nova Jérsia promulgou uma política que permite que pessoas privadas de liberdade sejam alojadas em unidades prisionais de acordo com a sua identidade de género e não exclusivamente pelo sexo biológico atribuído no nascimento.
A decisão foi resultado de um processo judicial movido por uma reclusa transexual, apoiada pela União Americana pelas Liberdades Civis de Nova Jérsia (ACLU-NJ). Essa reclusa relatou ter passado 18 meses em prisões masculinas, período em que enfrentou discriminação e situações de risco. O acordo judicial obrigou o estado a implementar a política por, no mínimo, um ano.
O caso de Minor, no entanto, levantou questionamentos entre autoridades, especialistas em segurança prisional e parte da opinião pública. Para alguns, o episódio demonstra fragilidades na aplicação da regra e evidencia a necessidade de rever procedimentos internos para evitar situações semelhantes. Para outros, reforça a importância de manter políticas que respeitem a identidade de género, desde que acompanhadas de medidas de proteção adequadas.
Debate em aberto
A transferência de Minor para a prisão de Garden é vista como uma tentativa de equilibrar dois pontos delicados: a garantia de direitos da população trans e a manutenção da segurança e ordem no ambiente prisional. Embora as autoridades do estado tenham evitado comentários mais profundos, a situação reacendeu discussões em todo o país sobre a forma mais justa e segura de lidar com casos que envolvem pessoas trans no sistema penal.
Enquanto isso, Minor continua cumprindo sua pena, agora em um ambiente mais restrito, sob vigilância redobrada. O episódio segue como um exemplo concreto das complexidades que envolvem a interseção entre direitos humanos, identidade de género e segurança pública.